Colegiado quer saber se foram aplicadas multas e se há monitoramento de áreas incendiadas no município

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara questionou a Prefeitura sobre as providências tomadas em relação às queimadas ocorridas no município nos últimos meses. A deliberação aconteceu na reunião do colegiado desta quinta-feira, 12 de setembro.

Por meio de requerimento, os vereadores questionaram se foram aplicadas multas  nas ocorrências de queimadas em Limeira e qual a quantidade de denúncias recebidas pelo município. 

Além disso, a Comissão quer saber se a Prefeitura faz monitoramento das regiões afetadas pelas queimadas e, caso positivo, que envie relatório das áreas. Também perguntaram se há relatos ou notificações de animais domésticos ou silvestres vítimas dos incêndios.

Por fim, os parlamentares pediram que a Prefeitura informe quais medidas estão sendo adotadas pela Administração para a prevenção de queimadas.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental. As reuniões acontecem regimentalmente às quintas-feiras, às 15h. Todas as deliberações são registradas em ata.