2.795 proposituras foram protocoladas, entre projetos de lei, indicações, requerimentos e moções

A Câmara Municipal de Limeira divulgou nesta segunda-feira, 22 de julho, o relatório geral de atividades legislativas referente ao primeiro semestre de 2024. O documento foi produzido pelo Departamento de Expediente e Protocolo e divulga dados de propostas apresentadas, aprovadas e em tramitação. Ao todo 2.795 proposituras foram protocoladas no Legislativo.

Entre projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, foram protocoladas 199 proposituras. Deste total, 61 foram aprovadas, 20 retiradas, uma arquivada, três anuladas, 106 estão em tramitação e oito aguardam leitura na sessão ordinária. 

Outro dado apresentado no relatório é sobre as indicações, tipo de documento usado pelos vereadores para solicitar ações e serviços à Prefeitura, como poda de árvores, troca de lâmpadas, reformas de espaços públicos e manutenção de vias, por exemplo. Foram 2.019 indicações protocoladas, das quais 1.959 foram encaminhadas ao Executivo, 20 retiradas e 40 aguardam o envio.

Já em relação aos requerimentos, instrumento utilizado pelos parlamentares para fiscalizar as ações da Prefeitura, foram protocolados o total de 425 documentos, dos quais 402 foram encaminhados ao Executivo, dois retirados, 18 aguardam leitura e outros dois foram requerimentos referentes às Comissões Parlamentares de Inquérito.

Por último, as moções totalizam 152 protocolos, 107 delas foram aprovadas, nove retiradas, uma rejeitada e 32 aguardam leitura. É por meio delas que os vereadores manifestam apoio, protesto, congratulações, pesar ou fazem apelo a autoridades sobre assuntos de interesse do município e da sociedade limeirense.