Na Tribuna Livre, Belinha Ometto, Elizabeth Teixeira, agentes comunitários e vestibulinho da Etec Trajano Camargo foram tema
Cinco projetos foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira, 6 de novembro. Quatro projetos foram colocados em regime de urgência especial de votação e quatro projetos que estavam na pauta foram adiados. Já a Tribuna Livre, parte da sessão destinada ao uso da palavra pela população para tratar de assuntos de interesse da cidade, teve como temas demandas do bairro Belinha Ometto, incentivo financeiro aos agentes comunitários, acesso à água no Assentamento Elizabeth Teixeira e inscrições para o vestibulinho da Escola Técnica (Etec) Trajano Camargo. As falas podem ser conferidas na íntegra neste link.
Tribunas
Jonathas Wilian Pereira Dorigão usou a palavra para agradecer à Prefeitura e à Câmara por terem atendido às demandas do bairro Belinha Ometto. Ele também falou do evento Prêmio Destaque Limeira, criado por ele para homenagear empresas que se destacaram no último ano ajudando a cidade a crescer.
Outro a usar a Tribuna foi Thiago Cardoso, que falou sobre o repasse e incentivo financeiro adicional para os agentes comunitários de saúde, de endemias e zoonoses. Ele ressaltou que os profissionais desempenham papel fundamental na promoção da saúde e no combate de doenças na comunidade. “É injusto que profissionais dedicados como nós não sejam recompensados adequadamente pelos serviços prestados à população”, afirmou, pedindo o apoio dos vereadores.
Elisdete Dayse de Souza também pediu o apoio dos vereadores para que o Assentamento Elizabeth Teixeira tenha acesso à água, ao transporte público e à saúde. Segundo ela, a comunidade levou quase duas décadas para ter acesso à energia elétrica e continua sem água suficiente há 17 anos. Ela pontuou que a comunidade também não tem acesso ao transporte público, pois o ponto de ônibus mais próximo fica a 3,9 quilômetros do assentamento. “Temos uma comunidade com mais de 500 pessoas sofrendo e chorando precisando de água. Não temos onde jogar nosso lixo, não temos acesso à saúde”, declarou.
Encerrando as tribunas da noite, Washington Fernando Pianca Filho falou sobre o vestibulinho da Etec Trajano Camargo, que há mais de 70 anos forma profissionais nos mais diversos setores em Limeira. A escola oferece cursos técnicos profissionalizantes no período noturno, no integral e matutino é possível que o aluno curse, concomitantemente, o ensino médio e técnico. Segundo o orador, as inscrições para o vestibulinho, que podem ser feitas online, no site, encerram na quarta-feira, 8 de novembro, às 15h e têm o custo de R$34,00.
Confira como foi a votação:
Aprovado - Projeto de Lei Nº 59/2021, da vereadora Tatiane Lopes (Podemos) e Nilton Santos (Republicanos), modifica a redação da ementa e o artigo 1º da Lei Municipal N° 5.889/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 00:00 horas no município, para determinar que o horário estabelecido para o sinal intermitente (amarelo piscante) seja antecipado para início às 22h.
Adiado - Projeto de Lei Nº 158/2022, do vereador Jorge de Freitas (PSD), altera a Lei 5.460/2014, que institui no município de Limeira o Programa Municipal de Uso Consciente da Água.
Adiado - Projeto de Lei Nº 76/2023, do vereador Everton Ferreira (PSD), altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei Ordinária Nº 6301/2019, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Dia Municipal do Diabetes”, para que o evento também seja incluído no calendário da rede municipal de ensino, e estabelece diretrizes a serem observadas em campanhas de conscientização sobre o tema.
Adiado - Projeto de Lei Nº 106/2023, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide).
Adiado - Projeto de Resolução Nº 48/2023, do vereador Dr. Júlio (União Brasil), institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o programa “Árvore da Vida”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, pelas crianças das redes pública e privada.
Regime de urgência
Aprovado - Projeto de Lei Nº 33/2023, do vereador Marco Xavier (Cidadania), dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de Saúde (ACS), e aos agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional.
Aprovado - Projeto de Lei Nº 156/2023, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Nº 6.333/2019, que dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Limeira.
Aprovado - Projeto de Lei Nº 172/2023, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), por meio de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) a repassar e alterar o valor de recurso financeiro, a título de subvenção social à entidade beneficiária, incluindo-a na relação prevista na Lei Municipal Nº 6.845/2022 e da Lei Orçamentária Anual Nº 6.851/2022.
Aprovado - Projeto de Lei Nº 173/2023, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), por meio de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) a repassar recursos financeiros a título de subvenção social às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação prevista na Lei Municipal Nº 6.845/2022 e da Lei Orçamentária Anual Nº 6.851/2022.
