De caráter inédito em Limeira, o Fórum “Moradia Digna: do papel à realização, ATHIS e fomento em Limeira” reforçou o conceito de moradia digna, por meio de programas desenvolvidos no município pela Secretaria Municipal de Habitação.
O evento foi realizado na Câmara Municipal, na noite de terça-feira (10), e reuniu arquitetos, profissionais de engenharia, e a academia, que teve a participação de professores do Senai, Senac, Cotil e da Faculdade de Tecnologia da Unicamp, além de estudantes de Arquitetura. Também estiveram presentes Ivone Couto, assistente executiva da CP Kelko, parceira da Prefeitura de projetos habitacionais e representantes da Aeal, Sincaf, Sindsel, além da Aeaitu e Oscar Realidades (Osc), ambas de Itu.
O prefeito Mario Botion participou da solenidade de abertura e fez elogios ao trabalho realizado pela Secretaria de Habitação. “É uma experiência positiva desenvolvida em nosso governo e realizada com êxito pela Marcela e sua equipe”, disse, numa referência à secretária da pasta, Marcela Siscão.
“É gratificante realizar este evento e agradeço a confiança do prefeito Mario Botion”, afirmou Marcela. “A assistência técnica é fundamental para traçar o diagnóstico local da situação de moradias, para que em seguida seja possível realizar intervenções necessárias”, observou.
A presidente do Ceprosom, Aucélia Damaceno, destacou a parceria na área social com a Secretaria de Habitação. A vereadora Lú Bogo, autora da lei municipal sobre assistência técnica, relatou a sua história pessoal na conquista de uma moradia digna para sua família. O presidente da Câmara, Everton Ferreira, citou o aspecto de “dignidade” da pessoa que conquista sua moradia. O vereador Jorge de Freitas, que foi secretário de Habitação, também esteve presente.
DEBATES
O fórum foi dividido em duas mesas de debates. Em ambas, Marcela foi a moderadora. Na primeira delas, participaram a arquiteta e diretora de Desenvolvimento Habitacional da Secretaria de Habitação, Adriana Meneghin, Dona Chica, líder comunitária do Jardim Dom Oscar Romero e o arquiteto e idealizador da Cooperativa Nacional de Habitação e Construção (Cooperteto), Marco Antonio Alves Jorge Kim.
Adriana discorreu sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria. Ela explicou que o Programa “Moradia Digna” se estrutura a partir da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) em conjunto com a Oficina da Casa, espaço público que congrega as ações da Olaria Ecológica, do Banco de Materiais e da Escola da Construção.
De uma maneira ampla, o Programa Moradia Digna tem como principal objetivo fornecer assistência técnica gratuita à população e, concomitantemente, fomentar a execução de obras de maneira autônoma para edificação, reforma, ampliação ou regularização de moradias particulares das famílias em situação de baixa renda, visando assim, superar a precariedade das moradias e diminuir o déficit habitacional do município.
A ATHIS se transformou em legislação em Limeira, em 2022, após aprovação e regulamentação da lei de autoria de Lu Bogo. Já o programa Moradia Digna também ganhará força de lei, por meio de projeto que será enviado à Câmara em breve pelo prefeito Mario Botion.
Dona Chica relatou sua atividade como líder comunitária em movimentos pela moradia em Limeira. Falou do processo de construção do tijolo ecológico e como ela iniciou este trabalho na década de 90.
Kim descreveu o trabalho cooperativo que resultou no processo de desfavelamento em Americana e cidades da região. Citou experiências, como mutirões para erguer moradias e detalhou o trabalho da Cooperteto.
Entre os projetos da cooperativa, está a assistência técnica para o coletivo que resultou no “Residencial Nelson Caldeiras”, em Limeira, que terá 740 moradias por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida Entidades”.
A segunda mesa foi composta pelo professor de arquitetura da PUC Campinas, Luis Alexandre Amaral Pereira Pinto e pela também professora e conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de São Paulo, Viviane Rubio.
Luis Amaral explanou sobre o trabalho de extensão universitária de alunos em projetos habitacionais de Limeira e também da atuação de graduandos do curso de Arquitetura, premiados a partir de experiências de campo realizadas em Limeira.
Já Viviane destacou as experiências em que esteve a frente em ocupações populares, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, e, como conselheira do CAU, destacou que o órgão vem pautando o tema da ATHIS – inclusive fazendo o mapeamento dos municípios que já dispõem do instrumento. Ela ainda mencionou a necessidade de implantação da legislação como política pública. “Poucos municípios possuem esta legislação”, concluiu.
